Termos e condições de uso

Termos e Condições de Uso – CapacitaSETE

Ao acessar e utilizar a plataforma CapacitaSETE, você concorda com os seguintes termos e condições:

1. Introdução

A CapacitaSETE tem como finalidade oferecer treinamentos internos aos colaboradores da SETE Táxi Aéreo Ltda, promovendo a qualificação profissional e a segurança operacional. Estes Termos e Condições definem as regras para o uso da plataforma e visam proteger os direitos dos usuários e da empresa.

2. Uso do Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma é propriedade intelectual da SETE Táxi Aéreo Ltda, incluindo, mas não se limitando a: materiais didáticos, vídeos, áudios, imagens, apresentações e textos.
O uso é exclusivo para fins educacionais e internos da empresa, sendo proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação, publicação ou compartilhamento com terceiros, sem autorização prévia e expressa.

3. Cadastro e Acesso à Plataforma

Para utilizar a plataforma, o usuário deve realizar um cadastro com informações verídicas. É de responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. O uso indevido poderá resultar na suspensão do acesso.

4. Responsabilidades do Usuário

Os usuários devem:

  • Cumprir a legislação vigente.

  • Respeitar os direitos autorais e demais usuários.

  • Não compartilhar conteúdo impróprio, ilegal ou ofensivo.

  • Utilizar a plataforma apenas para os fins previstos.

5. Pagamentos e Reembolsos

Todos os cursos da CapacitaSETE são gratuitos para os colaboradores da SETE Táxi Aéreo Ltda. Não há cobrança de taxas ou mensalidades.

6. Privacidade e Proteção de Dados

A SETE se compromete a proteger os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a legislação aplicável. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

7. Suporte Técnico

A plataforma disponibiliza suporte técnico para auxiliar os usuários em caso de dúvidas ou dificuldades com o acesso e utilização dos cursos.

8. Limitação de Responsabilidade

A SETE Táxi Aéreo Ltda não se responsabiliza por danos indiretos, perdas de dados ou falhas técnicas decorrentes do uso da plataforma. O uso é realizado sob inteira responsabilidade do usuário.

9. Alterações nos Termos e Condições

A SETE reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão comunicadas previamente aos usuários por meio dos canais institucionais.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Este documento é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Goiânia, Estado de Goiás, para dirimir quaisquer controvérsias relativas a estes termos.

11. Disposições Gerais

Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor. Todas as comunicações entre a SETE e os usuários poderão ser realizadas por meio eletrônico, conforme dados fornecidos no cadastro.